As aplicações da PrintWayy, para gestão do outsourcing de impressão, e para gestão corporativa de impressões, consecutivamente nominadas como PrintWayy Dragon e PrintWayy Sunbird, são de propriedade da SouthWayy LTDA, aqui tratada apenas como PrintWayy. Com todos os direitos reservados.

Os Termos de uso são artefatos que buscam deixar claro aos usuários, quais são as suas responsabilidades ao utilizar as soluções da PrintWayy, bem como deixam claro também, as responsabilidades da PrintWayy ao fornecer suas soluções para seu público.

Qualquer pessoa, de provedor (cliente direto da PrintWayy) ou cliente de provedor que pretenda utilizar os serviços das soluções PrintWayy Dragon e PrintWayy Sunbird, declara ter capacidade civil para utilizá-las, e também garante que leu, entendeu, e em sua integralidade aceitou estes termos de uso qual a utilização das soluções é condicionada.

I. Aceitação aos Termos de Uso

Ao utilizar as soluções da PrintWayy, você declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições e deveres estabelecidos nestes Termos de Uso.

II. Serviços Oferecidos Através das Soluções da PrintWayy

Nossas soluções visam auxiliar os provedores de serviços de outsourcing de impressão e corporações em geral a reduzir e/ou otimizar seus serviços e custos com impressões.

A partir do momento em que Você acessa nossos sites, portais web, formulários, blogs, ferramentas ou documentos, declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável, civil e criminalmente, pela solicitação de correção e exatidão das informações fornecidas no seu cadastro.

É de extrema importância que você saiba que o envio de informações ou gerenciamento de sua conta são de inteira responsabilidade daquele que fornece a informação.

III. Uso Correto e Responsável das Soluções da PrintWayy

Os provedores de outsourcing de impressão, seus respectivos clientes, clientes diretos da PrintWayy e seus colaboradores, comprometem-se a utilizar as soluções e serviços disponibilizados em conformidade com a lei, bem como disposto neste documento, na nossa Política de Privacidade, na política de privacidade de soluções, nos avisos e instruções levados a seu conhecimento pela equipe da PrintWayy.

Fica proibida qualquer prática abusiva, danosa ou indevida das soluções da PrintWayy, como por exemplo e não se limitando a:

a) não, transmitir ou disponibilizar, através de nossas soluções, informações a terceiros que, de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e na totalidade do ordenamento jurídico;

b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei e à ordem pública;

c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública;

e) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;

f) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

g) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

h) violem os segredos empresariais de terceiros;

i) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software“) de terceiros, ou que possam causar dano aos dados e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

Caso a PrintWayy em suas rotinas de segurança venha a detectar quaisquer condutas inadequadas ou suspeitas de fraudes, poderá, a qualquer tempo e por sua livre iniciativa, sem aviso prévio: bloquear, cancelar ou limitar o acesso de qualquer cliente, provedor, colaborador, ou cliente direto às suas soluções/serviços, reservando-se ao direito de recorrer às medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Como pessoa utilizadora das soluções e serviços da PrintWayy, você se compromete a utilizar os dados humanizados disponibilizados por nossas soluções de acordo com a lei, os presentes termos de utilização, as políticas de privacidade, condições especiais de determinados serviços e outras declarações legais, regulamentos de utilização e instruções que lhes são fornecidas.

É seu compromisso:

j) NÃO reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, ou a terceiros não autorizados, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido, e NÃO suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” desta solução ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

Também deve abster-se de obter, ou tentar obter, os dados através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização da solução, em especial:

k) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;

l) enviar e-mails ou outro tipo de mensagem de maneira manual ou eletrônica não solicitadas, nem previamente consentidas;

m) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através da solução;

n) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados obtidos a partir da solução.

IV. Obrigações dos Utilizadores, Clientes, Provedores e Clientes de Provedores

Você (Provedores de outsourcing de impressão, seus respectivos clientes, clientes diretos da PrintWayy e seus colaboradores) deverá manter os registros com seus dados pessoais atualizados e seguros, fornecendo informações completas e precisas, tomando as precauções necessárias para que essas informações não sejam acessadas por qualquer outra pessoa a não ser você. Os seus dados de acesso devem permanecer tão somente a sua disposição e de mais ninguém.

Você também deverá escolher uma senha com critério alto segurança, buscando utilizar caracteres especiais, números e até mesmo letras maiúsculas, a senha será de sua exclusiva e total responsabilidade.

Ao utilizar as soluções da PrintWayy, e consequentemente aceitar estes Termos, aqui você leu, compreende e tem ciência de que todas as ações porventura realizadas por terceiros com os seus dados de acesso são de sua integral responsabilidade. Essa responsabilização ocorrerá independente do seu fornecimento voluntário a qualquer pessoa – o que vai contra as regras estabelecidas neste Termo – ou se, diante de motivos de negligência, terceiros tiveram acesso aos seus dados pessoais.

Qualquer impacto decorrente da utilização errônea de informações fornecidas ou que cheguem em domínio de terceiros, bem como o uso equivocado e que viole as condições de respeitabilidade da PrintWayy são de responsabilidade integral e exclusiva do cliente direto da PrintWayy, provedor, cliente de provedor ou colaboradores.

Você é o único responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta e, por isso, automaticamente concorda em notificar a PrintWayy de maneira imediata, através do e-mail [email protected] sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, para que as medidas eventualmente necessárias sejam tomadas.

V. Deveres da PrintWayy

A PrintWayy garante, dentro de suas possibilidades e viabilidade técnica, o acesso pelos usuários a serviços disponibilizados em estrutura própria ou até mesmo estrutura híbrida que divide operação com estrutura de clientes ou provedores, a fim de que todos aqueles que devem ter acesso às informações, possam acessar a integralidade das informações e funcionalidades dos sites aos quais tenha privilégio de acesso.

Irá direcionar também, todos os esforços necessários para garantir a segurança, a integridade, a minimização e a confidencialidade de dados pessoais eventualmente envolvidos, tornando-os disponíveis apenas em circunstâncias que satisfaçam suas legítimas expectativas e naquelas explicitamente previstas nestes termos de uso, na política de privacidade e nos contratos que regem as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela PrintWayy.

A PrintWayy se compromete a manter suas soluções disponíveis durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, conforme contrato de serviço e salvo:

• Em casos de interrupções planejadas;

VI. Das Isenções de Responsabilidade da PrintWayy

A PrintWayy não será responsável, com exceção a situações específicas previstas em contrato e não negligenciais a Lei Geral de Proteção de Dados, demais leis e as políticas de privacidade a:

• Pelo acesso de terceiros não autorizados aos dados inseridos nas soluções, por única e exclusiva culpa do usuário ou terceiros, sobre os quais a PrintWayy não possui controle, causando danos e prejuízos de qualquer natureza;
• Pelo compartilhamento pelo usuário de sua senha registrada nas soluções da PrintWayy, já que é de total responsabilidade do usuário zelar pelo sigilo de suas informações cadastrais;
• Dados fornecidos erroneamente pelo usuário no momento da realização do seu cadastro;
• Por eventuais indisponibilidades, erros derivados de instabilidades ou inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade da conexão à internet ou por falhas na sua disponibilização que impeçam o adequado acesso às soluções e a transmissão de dados à PrintWayy.

VII. Copyright da PrintWayy e Suas Soluções

Você está ciente de que a PrintWayy é titular de todos os direitos e/ou interesses em relação aos seus sites e soluções, inclusive os direitos de propriedade intelectual a estes relacionados, sem qualquer ressalva ou exceção, de modo que nenhum direito será conferido a Você (provedores de outsourcing de impressão, seus respectivos clientes, clientes diretos da PrintWayy e seus colaboradores).

a) Você, por si e/ou por meio de quaisquer terceiros que atuem em seu nome no âmbito destes Termos, compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e/ou autorais dos materiais, equipamentos, softwares (incluindo os respectivos códigos-fontes), hardwares, marcas, tecnologias, nomes, patentes, logos, programas, obras, processos, procedimentos, aplicativos, dados armazenados, sistemas, metodologias, fórmulas, procedimentos, know-how e/ou quaisquer outros bens tangíveis ou intangíveis de titularidade exclusiva da PrintWayy, não havendo qualquer transferência dos referidos direitos, exceto no que for estritamente necessário para a prestação dos serviços, nos expressos limites deste Contrato de serviço firmado entre a PrintWayy e suas contratantes.

b) Você ainda reconhece que as soluções PrintWayy Dragon e PrintWayy Sunbird em geral (elementos, estrutura, arquitetura, comunicação de dados e seu layout) constituem propriedade exclusiva da PrintWayy, assim como quaisquer outros que venham a ser utilizados no âmbito dos presentes Termos, sendo certo que será ineficaz qualquer cláusula que disponha sobre a obrigação da PrintWayy no sentido de liberar e/ou licenciar referidos códigos, bem como fica vedada a sua reprodução e/ou divulgação, parcial ou total.

Você também não poderá:

c) alterar, copiar ou criar obras derivadas com base nas soluções, sites, materiais e dados da PrintWayy;

d) realizar engenharia reversa, sob qualquer hipótese;

e) acessar as soluções, sites ou materiais a fim de (i) elaborar um Software ou serviço concorrente ou (ii) copiar quaisquer ideias, elementos, recursos, funções e/ou gráficos dos Softwares.

f) A PrintWayy se reserva no direito de interromper o acesso aos sites, soluções e materiais objeto destes Termos, nos casos em que você, comprovadamente; provoque prejuízos à imagem ou propriedade de marca da PrintWayy mediante utilização indevida do site, soluções e/ou materiais;

VIII. Alterações Deste Documento

Você (provedores de outsourcing de impressão, seus respectivos clientes, clientes diretos da PrintWayy e seus colaboradores) sempre poderá acessar estes Termos a partir do link: https://printwayy.com/termos-de-uso-de-solucoes

Os presentes termos de uso devem ser lidos e interpretados sempre em conjunto com a Política de Privacidade da PrintWayy, disponível no link https://printwayy.com/politica-de-privacidade, pois se complementam.

Além disso, deixamos você ciente de que estes Termos estão em constante evolução e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação ou aviso prévio.

É essencial que você visite estes termos e as políticas de tempos em tempos, para verificar eventuais alterações.

Para saber se houve alguma alteração desde a sua última leitura, basta analisar a data da última versão do documento, que é sempre apresentada ao final da última página.

IX. Foro de Eleição para Resolução de Conflitos

Não temos qualquer interesse em gerar conflitos ou desentendimentos com você provedor de outsourcing de impressão, seus respectivos clientes, clientes diretos da PrintWayy e seus colaboradores.

Contudo, sendo necessário, qualquer controvérsia na interpretação, cumprimento ou execução destes Termos de Uso, você tem ciência e concorda com a eleição do foro da Comarca de Lages, Estado de Santa Catarina, para que tenha jurisdição sobre qualquer litígio.